RE Manutenções soluções para postos de combustíveis.
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O valor pago pelo consumidor final é composto por 4 fatores:
1) Preços do produtor ou importador de gasolina “A”;
2) Carga tributária;
3) Custo do etanol obrigatório;
4) Margens da distribuição e revenda.
A carga tributária responde por parte relevante do preço final.
Os demais agentes da cadeia de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, também influenciam na formação do preço final.
O tamanho da Petrobras faz com que muitos digam que é ela que determina os preços no Brasil. A empresa, por outro lado, diz que as revisões de preço feitas pela companhia podem ou não se refletir no preço final, já que ele tem tributos e ainda há outros agentes da cadeia de comercialização dos combustíveis.
“A Petrobras é o principal agente de produção, de distribuição. A Petrobras tem um peso muito grande. Ela, no fundo, que define o preço no mercado brasileiro, pelo seu poder de monopólio de fato, mesmo que se possa ter outras distribuidoras, ela tem um tamanho que dá a ela um certo poder monopolista”, diz Tolmasquim sobre a dimensão da estatal no mercado brasileiro.
Os preços são livres nos postos.
O valor do combustível nas refinarias e terminais é muito inferior ao pago pelo consumidor final. O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização como: importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis
A Petrobras responde hoje por 98% do petróleo refinado no Brasil. A estatal tem 13 refinarias que produzem 1,765 milhão de barris de combustível por dia. A
Petrobras produz mais petróleo bruto do que o Brasil consome, mas mesmo assim tem que importar uma pequena parte devido ao tipo do óleo brasileiro, que, sozinho, não é adequado para produzir alguns derivados. Além disso, o Brasil não tem capacidade de refino compatível com a demanda interna.
Depois do refino, esses combustíveis são transportados para distribuidoras, onde a gasolina recebe adição de etanol e se transforma na chamada “gasolina comum”.
No processo da distribuição, as maiores empresas são a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, com 24% do mercado na distribuição de gasolina, além das empresas brasileiras Raízen e Ipiranga, com cerca de 20% cada uma.
Os preços são livres nos postos.
Os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente, para cima e para baixo. Essa lógica se aplica a outros tipos de commodities nas economias abertas, onde é possível importar e exportar como, por exemplo, trigo, café, metais, etc.
Num ambiente de economia aberta e liberdade de preços enfrentamos a concorrência dos importadores de combustíveis, cujos preços acompanham o mercado internacional. Assim, a variação dos preços nas refinarias é importante para que possamos competir de forma eficiente no mercado brasileiro.
Não há monopólio neste setor no Brasil desde 2002, com base na Lei 9.478, a Lei do Petróleo.
A adição do etanol é uma obrigação legal dos distribuidores de combustíveis. A Lei N°8.723, de 1993, estipulou a mistura de álcool anidro na gasolina. Em poucos anos, novos decretos alteraram a porcentagem da mistura. Desde março de 2015, o percentual obrigatório de etanol anidro combustível na gasolina comum é de 27%. O percentual na gasolina premium é de 25%.
Algumas razões explicam essas diferenças. A principal é a alíquota de ICMS, que muda de Estado para Estado. São Paulo tem a mais baixa do País. Sobre o etanol, o ICMS é de 12%. Com isso, por litro, o valor equivalente ao imposto é de R$ 0,317. Já o Rio de Janeiro cobra 32% (o maior porcentual do território nacional), o que equivale a R$ 1,088 por litro.
A discrepância volta a aparecer no caso da gasolina. Em São Paulo, o ICMS sobre o combustível é de 25% (R$ 1,026 a cada litro), enquanto no Rio a taxa é de 34% (R$ 1,636 por litro).
Ao abastecer seu veículo no posto, o consumidor adquire a gasolina “C”, uma mistura de gasolina “A” com etanol anidro, feita pelos distribuidores. A gasolina “A” são produzidas nas refinarias, formuladores, pelas centrais petroquímicas ou, ainda, importada por empresas autorizadas pela ANP.
A Petrobras é uma empresa estatal de capital aberto que controla uma porcentagem bem elevada do mercado nacional de petróleo e combustível. Sendo assim, o governo tem bastante influência sobre seu preço. Isso foi o que levou a diversos períodos de congelamento de preço, como tentativa de conter a inflação. O governo atual tem como objetivo restabelecer o valor de mercado da Petrobras, reajustando o preço do petróleo de acordo com sua cotação internacional.
Sabemos que o cálculo do preço da gasolina pode ser difícil, mas é importante ainda realizá-lo com precisão. Assegurar um valor mais sólido é a melhor maneira de manter a rentabilidade do posto de combustível.
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